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Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98

Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:

Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”Nota de Agenda

Circular nº 8/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016

Circular nº 6/ORÇ/2015Notas de Reembolso à ADSE

DL 322-A/2001Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado

Voto de PesarFaleceu Francisco Tavares, antigo piloto e Diretor da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.

Voto de PesarFaleceu João Martins Anjo, dirigente da Associação de Motociclismo da Madeira.

Voto de PesarMarco Sousa era praticante de ciclismo no Primeiro de Maio.

Voto de PesarFaleceu Carlos Mané.

Voto de PesarFaleceu o Comendador Jorge Sá, distinto empresário e antigo dirigente desportivo.

Voto de PesarFaleceu Gilberto Garrido distinto dirigente desportivo.

Voto de PesarFaleceu Carlos Nóbrega antigo presidente do CD Bartolomeu Perestrelo.

Voto de Pesar – Rafael GomesRafael Gomes, foi o primeiro Presidente da Associação de Ténis de Mesa, e eclético praticante em várias modalidades desportivas.

Voto de Pesar - Professor Doutor Manuel SérgioProfessor Doutor Manuel Sérgio, foi considerado o "pai" da Motricidade Humana em Portugal.

Falecimento de Ana Cláudia Spranger RosaNota de pesar, pelo falecimento de Ana Cláudia Spranger Rosa, Assistente Técnica da DRAJ, afeta ao Gabinete de Certidões da Loja do Cidadão da Madeira. Em nome de toda a DRAJ, as nossas mais sentidas condolências à família e amigos. O Diretor Regional

Voto de Pesar - Zita CardosoZita Cardoso foi Presidente da Comissão Administrativa da Associação Desportiva de Machico.

Voto de Pesar - José António RodriguesJosé António Rodrigues foi juiz da Associação de Atletisomo.

Voto de PesarFaleceu José Gregório antigo presidente do CF Carvalheiro.

Voto de PesarMaria Isabel Santa Clara Pereira de Sousa Ramos foi dirigente no Madeira Andebol SAD.

Voto de PesarJosé Arlindo Viveiros era atleta do Machim Sport Clube na modalidade de bilhar.

Voto de PesarFaleceu Ivo Sinfrónio Martins.

Voto de PesarFaleceu Daniel Guimarães antigo guarda-redes do CD Nacional.

Voto de PesarFaleceu Agostinho Rodrigues, sócio n.º 1 e antigo Presidente do Sporting Clube da Madeira.

Voto de PesarFaleceu José Marques, ex-dirigente e atleta do Clube Desportivo Primeiro de Maio.

Voto de PesarFaleceu José Constantino, Presidente do Comité Olímpico de Portugal.

Voto de PesarFaleceu Manuel Spínola, agente desportivo do Clube Futebol Caniçal.

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