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Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa

DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

Recuperação do Emprego é prioridadeO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assumiu como prioridade a recuperação do emprego, que se faz quer por via das políticas ativas de emprego adotadas, quer através da manutenção do esforço em termos de investimento público, impulsionador de mais oportunidades às empresas e de mais oportunidades de emprego na Região.

Realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preçoNovas medidas no âmbito da pandemia da doença Covid-19 e à proibição de realização de saldos e de outras práticas comerciais com redução de preço

Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.

Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional

Nascem cada vez mais empresas na MadeiraBom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.

Produto ilegal - Redux - Redutor de medidasCircular Informativa N.º 004/CD/550.20.001 de 07/01/2019

Por uma Administração pública célere, eficiente e eficazGoverno Regional prepara Pacote de Medidas de Modernização e Simplificação Administrativa

Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual

Livro de ReclamaçõesNovas Regras – 5º Alteração do regime do Livro de Reclamações

Lei 1/2012Fundações

DL 34/2009Medidas excepcionais de contratação pública

DLR 2/2003/MMedidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica

«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.

Governo Regional e Municípios da zona oeste avaliam novas medidas para reduzir congestionamentos na Ribeira BravaA solução consiste na regulação do trânsito rodoviário através da colocação de um semáforo na via esquerda do sentido descendente (Serra de Água – Ribeira Brava), junto à rotunda da Ribeira Brava (sul), que será acionado apenas nos períodos de maior congestionamento no túnel que liga a Tabua à Ribeira Brava.

Nunca é tarde para aprender!Centro de Qualifica do Instituto para a Qualificação, IP-RAM

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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]

Novas medidas para ajudar a recuperar de catástrofes climáticasPropostas alterações a três regulamentos da União Europeia

Restritos alguns produtos químicosComissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos

Seminário: Novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o Ensino SecundárioEstão abertas inscrições para o Seminário sobre as novas AE de Matemática para o Ensino Secundário, que se realiza a 21 de junho.

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Circular Informativa S232/2024Medicamentos contendo Pseudoefedrina - Novas medidas para minimizar o risco de efeitos indesejáveis graves

Novas Lideranças | Para um Desporto +Igual [2.ª Edição]2.ª Edição do Programa de Formação e Mentoria.

Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2024/M[ Aprova as medidas preventivas da área a afetar à obra da «Nova ligação Amparo/Lazareto» ]

Circular Informativa n.º S1554/2023Medicamentos contendo Topiramato - Novas medidas para evitar a exposição durante a gravidez

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