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Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
DL 50-A/2024
Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Cisternas e Contentores Cisterna
Cisternas e contentores cisterma
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas Empresas
Apoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãos
O novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Centro Náutico operacional
Obras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
5 milhões para o próximo Orçamento Participativo
Vice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021
Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Alerta ARAE – Autocaravana “Luano Camp”
A12/01386/20 - 14/10/2020
Alerta ARAE – Autocaravanas Ahorn Camp Katamarano
A12/00451/20 - 18/03/2020
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizar
Vice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Parecer PGR 32/2017
Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
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Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Sessões nas Escolas 2025/2026
Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
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