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Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026

Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025

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Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

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ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024

Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.

OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.

20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.

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Lei 37/2014Chave Móvel Digital

DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa

DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública

Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.

DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças

ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023

Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.

Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

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Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023

Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.

ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.

OPRAM tem 56 projetos vencedoresA edição deste ano do Orçamento Participativo da Região recebeu 267 antepropostas, mais cem do que em 2019.

Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.

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