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Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Reporte de subvenções ao abrigo do ORAM 2016As entidades que concedam subvenções públicas, ou seja, toda e qualquer vantagem atribuída, direta ou indiretamente, a partir de verbas do Orçamento da RAM, qualquer que seja a designação ou modalidade adotada (excluem-se deste âmbito as indemnizações compensatórias), são obrigadas a comunicar essa atribuição à Inspeção Regional de Finanças, nos termos da legislação em vigor.

Tribunal de Contas (TC)A Inspeção Regional de Finanças, no âmbito das suas atribuições colabora com o Tribunal de Contas.

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

GCPD - Orgânica Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

“Empresas fortes são essenciais para uma economia forte”O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, visitou este domingo a Expo Madeira, manifestando a sua satisfação por marcar presença no último dia daquele que continua a afirmar-se como um dos principais certames de promoção da atividade económica regional.

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

Lei 37/81Lei da Nacionalidade

GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência

Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em altaRelatório e Parecer da Conta da Região relativa ao ano de 2024 foi discutido, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira.

Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029

Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares

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DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira

AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

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AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.

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