Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.Financiado pelo PRR

Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.PRR

Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central

Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública

DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

CCPCódigo dos Contratos Públicos

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais

Formação para cerca de 3 mil funcionários em 2025Governo Regional continua a apostar na melhoria das competências dos recursos humanos na Administração Pública Regional

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE

Pág. 1 de 13

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.