Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais

XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.

IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE

XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço

Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais

Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo

Pág. 1 de 26

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.