Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes

Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira

Em que condições poderá ser substituído um Passaporte válido?Em que situações é possível substituir o Passaporte

Se não for possível o levantamento do Passaporte pelo próprio, pode alguém substituí-lo?No caso do levantamento do passaporte não poder ser realizado pelo próprio

Qual o prazo de validade do Passaporte?A validade máxima do passaporte

É necessário fotografia?É necessário fotografia?

Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento

Qual o custo e o prazo de emissão?Valores a pagar pelo serviço de emissão do Passaporte e prazo de entrega

Quais os documentos necessários?Documentos necessários para requerer o Passaporte Eletrónico Português

Onde pode ser obtido?Onde pode pedir o Passaporte

Quem pode requerer o Passaporte?O Passaporte Eletrónico Português é válido para todos os países?

Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?Quem está fora de Portugal pode requerer o Passaporte?

SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Passaporte Eletrónico Português - PEPInformações gerais sobre a obtenção do Passaporte Eletrónico Português - PEP

Passaporte Eletrónico Português (PEP)Outra informação relevante sobre Passaporte eletrónico português

Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira

Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministroGAL já podem concorrer aos fundos comunitários

PEPACPEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira

Publicitação do Início Do ProcedimentoF.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira

Marco Caldeira visitou a exploração agrícola de Marília PereiraBrevemente, terá início o período de candidaturas ao PEPAC – R.A.Madeira.

Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPACDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024

Renovação do protocolo de colaboração no “Projecto escolas-piloto de Alemão”Jorge Carvalho, Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, recebeu a visita da Embaixadora da Alemanha em Portugal, Julia Monar, com o propósito de renovar o protocolo de colaboração no projeto escolas-piloto de Alemão na Região.

Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.

Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA

Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA

Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA

Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA

Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA

Renovação e assinatura do protocolo de cooperação entre a Secretaria Regional de Educação Ciência e Tecnologia e o Instituto GoetheJorge Carvalho recebeu a representante do Instituto Goethe Portugal, Sabine Schlüter, no dia 5 de maio, no âmbito de Projeto PEPA.

Pág. 1 de 2

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.