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Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. MadeiraAutoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira

SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.3.1 – Apoio à realização de operações no âmbito das EDL, do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC R.A. Madeira

Atrasos no PEPAC e compensação dos sobrecustos com o POSEI levam Nuno Maciel a pedir reunião com ministroGAL já podem concorrer aos fundos comunitários

PEPACPEPAC-Plano Estratégico da Política Agrícola Comum - Região Autónoma da Madeira

Publicitação do Início Do ProcedimentoF.8.7 – Manutenção dos Bardos em Urze – do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal - PEPAC Portugal, na Região Autónoma da Madeira – PEPAC Madeira

Marco Caldeira visitou a exploração agrícola de Marília PereiraBrevemente, terá início o período de candidaturas ao PEPAC – R.A.Madeira.

Reposição na Nova Estrutura Remuneratória da carreira de Técnico Superior - Gabinete do Secretário Regional - PEPACDecreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro de 2024

Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.MadeiraProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 499/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Madeira do PEPAC R.A.Madeira.

Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à primeira alteração da Portaria n.º 509/2023, de 11 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.3 – Apoio ao modo de produção biológico, do PEPAC R.A. MADEIRA

Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 504/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.2 – Manutenção de muros de suporte de terras, do PEPAC R.A. MADEIRA

Apoio ao regime de Produção Integrada do PEPAC R.A. MADEIRA.Projeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 502/2023, de 10 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.8.1 – Apoio ao regime de Produção Integrada, do PEPAC R.A. MADEIRA

Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRAProjeto de portaria que procede à alteração da Portaria n.º 500/2023, de 7 de julho, que estabelece o regime de aplicação da Intervenção F.6.2 – Apoio a zonas com condicionantes naturais ou específicas – Porto Santo, do PEPAC R.A. MADEIRA

Projeto de portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.8.10 - prémio à manutenção e perda de rendimentos florestais Do Eixo F do Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, do PEPAC – Portugal, na Região Autónoma da Madeira, adiante designado PEPAC - R.A. MADEIRA

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.8 - Compromissos Silvoambientais e ClimáticosPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.7 - Manutenção dos Bardos em UrzePUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.6 - Manutenção de Muros de Pedra de Croché em Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.5 - Controlo de Espécies InvasorasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.4 - Preservação de Pomares de Frutos Frescos e Vinhas TradicionaisPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.3 - Apoio ao Modo de Produção BiológicoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.2 - Manutenção de Muros de Suporte de TerrasPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.8.1 - Apoio ao Regime de Produção IntegradaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.7.1 - Pagamentos NATURA 2000 e Diretiva - Quadro da ÁguaPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.2 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas - Porto SantoPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO – AVISO

PEPAC - R.A. MADEIRA – Projeto de Portaria que Estabelece o Regime de Aplicação da Intervenção F.6.1 - Apoio a Zonas com Condicionantes Naturais ou Específicas – MadeiraPUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - AVISO

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