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Mensagem do Inspetor RegionalMensagem de apresentação

Regulamento do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da IRFO regulamento, aprovado pela Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterado pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, e pela Portaria n.º 528/2023, de 13 de julho, estabelece os termos da organização, duração, conteúdo e avaliação do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da Inspeção Regional de Finanças.

Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Âmbito de intervenção e Atribuições Enquanto serviço de controlo estratégico da administração financeira da RAM, incumbe à IRF o exercício do controlo nos domínios orçamental, financeiro e patrimonial, atendendo aos princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.

EquipaNa IRF acreditamos que o capital humano é a nossa maior força. Valorizar e fomentar o potencial de cada profissional é uma aposta permanente, com vista à construção de uma instituição alicerçada no conhecimento.

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode

ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação

Madeira quer ser um território de baixa fiscalidadeO Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.

Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveisArmazenamento e postos de abastecimentos

Inspeções PeriódicasInspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis

Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.

Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa

DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode

DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias

DL 58/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores

DL 44/2019Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil

DL 32/2019Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade

DL 22/2019Transferência de competências para os municípios no domínio da cultura

DL 23/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde

DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos

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