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ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica

Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.

Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.

ARAE esclarece arroz da marca “DANA”Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.

Carreiras de inspeção da IRAECarreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas

IRAEOrgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas

DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção

DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE

IRAEOrgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas

ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas

Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.

ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.

ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.

ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.

Testemunho Grupo Jerónimo MartinsParceiro do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação

Testemunho Grupo Leacock InvestimentosParceiro do Instituto para a Qualificação

ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.

Secretário Regional da Economia realça crescimento e sucesso internacional das empresas madeirenses Parceria com a Portugal Foods, formalizada hoje, consolida a aposta da Madeira na inovação e internacionalização do setor agroalimentar.

O que é a Formação em Contexto de Trabalho (FCT)A Formação em Contexto de Trabalho é uma etapa prática dos cursos do Instituto para a Qualificação que aproxima os formandos do mercado de trabalho.

Inscreva a sua empresa na nossa Bolsa de ParceriasInscrições abertas para empresas e instituições com departamentos de informática que queiram acolher estagiários do Curso Profissional de Técnico/a de Gestão de Equipamentos Informáticos da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes

Projeto LOT (Atividade Desportiva) veio ao STFPFormandos do STFO experimentam circuito de mobilidade de alta intensidade física (Parcerias com a Comunidade - STFP 2024/2025)

3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)

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Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.

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