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Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.

Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais

Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.

Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013

As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.

Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT

Sistemas de gestão de parques de estacionamento e parquímetrosParques de estacionamento e parquímetros

Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.

Encontros Participativos com a população chegaram ao fimMadeirenses e porto-santenses têm até ao final deste mês para apresentar as propostas em benefício dos seus concelhos.

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Câmara de LobosCâmara de Lobos, 9 de fevereiro, às 19horas

Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Funchal e Câmara de LobosEncontro Participativo

DLR 15/2021/MRegime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira

IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM

Região já tem 70 postos de carregamentos de veículos elétricosO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, no Estreito de Câmara de Lobos, o mais recente posto público de carregamento de veículos elétricos.

Relatório Empresarial Anual 2019No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Madeira é exemplo para todo paísAção e dinamismo dos empresários regionais motivam o Governo Regional e a Madeira Parques Empresariais a fazer cada vez mais e melhor

Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de eurosO Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).

Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º TrimestreRecrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019

ACT 86/2018Acordo Coletivo de Trabalho 86/2018 - Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos - STAL

ACT 87/2018Acordo Coletivo de Trabalho 87/2018 - Junta de Freguesia de Câmara de Lobos - STAL

Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais

Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiroProtocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas

ACT 28/2018Acordo Coletivo de Trabalho 28/2018 - Município de Câmara de Lobos - STAL

SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial

Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92

Relatório Trimestral SERAM - 2T/2017Relatório Trimestral SERAM - 2º Trimestre/2017

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