Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM

DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal

DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental

IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação

Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode

Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes

Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ

DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos

Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento

LOE 2018Orçamento do Estado para 2018

Férias no ano de início de funçõesFérias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental

Lei 25/2017Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público

Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local

DL 86-A/2016Regime da formação profissional na Administração Pública

Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de BombeirosApoios Atribuídos

Contratos-Programa - Comparticipação de Investimentos MunicipaisComparticipação de investimentos municipais

DL 243/2015Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSPEstatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP

CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng. Luíz Peter Clode

DRQPOrgânica da Direção Regional de Qualificação Profissional

DL 92/2010Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE

DRQPOrgânica da Direcção Regional de Qualificação Profissional

DL 381/2007Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE

Pág. 1 de 12

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.