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SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRMarSecretaria Regional de Mar e Pescas
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
SRAPSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Associação Desportiva do Caramanchão24.º aniversário da coletividade reuniu agentes desportivos e parceiros institucionais, entre eles, o Diretor Regional de Desporto.
Agradecimento | Associação Desportiva do CaramanchãoClube agraciou Direção Regional de Desporto no âmbito das comemorações do seu aniversário.
Supertaça da MadeiraDuelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.
Associação Desportiva de MachicoComemoração do 57.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
São Vicente CupCerimónia de encerramento contou com a presença de Juan Gonçalves.
São Vicente CupCerimónia de abertura contou com a presença do Diretor Regional de Desporto, padrinho desta edição do torneio.
Porto da Cruz CupDavid Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da CruzDRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações DesportivasMediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
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