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DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRMarSecretaria Regional de Mar e Pescas
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
SRAPSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Associação Desportiva da CamachaAniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.
Certificação de Operadores de DAEDRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.
Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"
Torneio da Alegria Xavelhas CupCatarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.
24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.
Cristo Rei TrailApresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 27 contou com a presença de David Gomes.
Machico Cup 2026Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.
Camacha Cup 2026Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.
Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.
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