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DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SREMPOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRMarSecretaria Regional de Mar e Pescas
Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva
SRAPSecretaria Regional de Agricultura e Pescas
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
Taça da Madeira de Tiro aos Pratos 2026Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios.
Agradecimento | Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraColetividade distinguiu a Direção Regional de Desporto aquando da cerimónia de entrega de prémios da Taça da Madeira.
SED 26 - Iniciação Pesca DesportivaInformação
Voto de PesarFaleceu Júlia Ferreira antiga presente da Associação de Pesca Desportiva da Madeira.
Instalações Desportivas com Entrada LivreCampanha vigora durante a Semana Europeia do Desporto 2026.
Instalações Desportivas com Entrada Livre - MupiSED 2026
XIII Trail de Câmara de Lobos David Gomes integrou apresentação de evento da autoria das entidades presididas por Juvenal Faria e Rui Pita.
PRAD 2024/2025 - Temáticas (1)Informação.
PRAD 2024/2025 - Temática: Apoio Global (2)Informação.
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