Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro

Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Plano de Ação de IA e Planos SetoriaisLeitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.

Inteligência Artificial ResponsávelEnquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.

Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026

Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030)Plano Estratégico para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2030)

Plano de Ação Geral para a Adoção de IA na APR (2026-2027)Plano de Ação Geral para a Adoção de Inteligência Artificial na Administração Pública Regional (2026-2027)

Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo TrimestreComo parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.

IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM

Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024

Balanço socialBalanço social da DRAP 2025

AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM

Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira

Pág. 1 de 30

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.