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Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.

Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.

DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva

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Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M

Porto da Cruz CupApresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.

Associação Desportiva, Recreativa e Cultural “Os Xavelhas”Juan Gonçalves participou na comemoração do 24.º aniversário da entidade desportiva.

Dia Mundial da Atividade Física (mupi)Venha ter connosco à Praça do Povo no próximo dia 6 de abril (segunda-feira)!

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São Vicente CupDiretor Regional irá apandrinhar o torneio de futebol infantil que realizar-se-á de 1 a 4 de abril.

Km Vertical de Câmara de Lobos Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas.

Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.

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Campeonato Regional da Madeira em Danças Standard e Latinas, Grupos e Solos Latinas e StandardRicardo Faria integrou leque de entidades que estiveram presentes na cerimónia de entrega de prémios.

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Torneio Aberto "Município de Câmara de Machico/Duarte Spínola"Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com a presença do Chefe de Divisão de Infraestruturas Desportivas e Equipamentos.

Associação Desportiva e Recreativa de Ponta DelgadaNovos órgãos foram empossados na presença do Diretor Regional.

Madeira Orienteering FestivalCerimónias de entrega de prémios da Euro Tour City Race e da Portugal City Race contaram com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.

Madeira Orienteering FestivalChefe de Divisão marcou presença na cerimónia de entrega de prémios da última prova do evento internacional.

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Unilift Torneio Internacional da Madeira em Squash 2025 Diretor de Serviços representou Secretária Regional na cerimónia de entrega de prémios do torneio.

Unilift Torneio Internacional da Madeira em Squash 2025Diretor Regional representou Secretária Regional na apresentação do torneio que realiza-se de hoje a 7 de dezembro no Caniço.

Associação Desportiva GalomarDavid Gomes esteve presente na apresentação das equipas seniores de ténis de mesa da coletividade.

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