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Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.

Política Geral de Proteção de Dados da Administração Pública Regional (APR)A Política Geral de Proteção de Dados (doravante, PGPD) tem o intuito de assegurar, na Administração Pública Regional (APR), um nível coerente e elevado de proteção dos dados pessoais das pessoas singulares, direito esse que deve ser ponderado e equilibrado com outros direitos fundamentais, em conformidade com o princípio da proporcionalidade.

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

Uma União Europeia próspera, coesa e unida terá de estar sempre assente na solidariedadeO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, a importância da defesa do Estatuto da Ultraperiferia e da sua diferenciação face a outras realidades territoriais europeias.

DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade

Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos

Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Parecer PGR 32/2017Condenação por corrupção e inelegibilidade para órgão de federação desportiva

Política da QualidadePolítica da Qualidade da DRAP

Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M

Associação Desportiva da CamachaAniversário da coletividade e tomada de posse dos órgãos sociais contaram com a presença da Secretária Regional e do Diretor Regional.

Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior

Certificação de Operadores de DAEDRD promoveu nova ação de formação dirigida aos operadores de aparelhos DAE.

Agradecimento | Associação de Pesca Desportiva da Região Autónoma da MadeiraDRD foi agraciada com distinção aquando da cerimónia de entrega de prémios do "24 Horas da Pescar - Do Mar ao Prato"

Torneio da Alegria Xavelhas CupCatarina Barros representou DRD na cerimónia de entrega de prémios da 13.ª edição do torneio de futebol.

24 Horas a Pescar - Do Mar ao PratoJuan Gonçalves integrou, a convite da APDRAM, a cerimónia de entrega de prémios da histórica prova.

Cristo Rei TrailApresentação do evento que realizar-se-á no próximo dia 27 contou com a presença de David Gomes.

Machico Cup 2026Cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil contou com a presença de Paulo Melim.

Camacha Cup 2026Diretor Regional de Desporto marcou presença na apresentação do torneio que assinala este ano a sua 11.ª edição.

Certificação de Operadores de DAEA DRD promoveu, junto dos seus colaboradores das infraestruturas desportivas, uma ação formativa de atualização sobre Desfibrilhação Automática Externa.

Machico Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.

Machico Cup 2026Ricardo Faria marcou presença nas cerimónias protocolares do 1.º fim de semana de competição.

3ª Jornada da Taça de Portugal & 4º Circuito Ibérico Pares, Grupos e Solo 2026 & 3ª Prova do Circuito Nacional Grupos e Solo 2026Eventos desportivos contaram com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.

O futuro do mar debate-se na Madeira!XI Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar – Edição Madeira

Associação Desportiva do Caramanchão24.º aniversário da coletividade reuniu agentes desportivos e parceiros institucionais, entre eles, o Diretor Regional de Desporto.

Agradecimento | Associação Desportiva do CaramanchãoClube agraciou Direção Regional de Desporto no âmbito das comemorações do seu aniversário.

Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa

Supertaça da MadeiraDuelo entre emblemas madeirenses contou com a presença de Miguel Castro.

Associação Desportiva de MachicoComemoração do 57.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.

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