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Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

CCPCódigo dos Contratos Públicos

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.

Secretário das Finanças reforça ligação com serviços regionaisO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, prosseguiu, esta tarde, o périplo pelos serviços de Finanças da Região, visitando as unidades da Ribeira Brava, Ponta do Sol e Calheta.

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

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Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

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Resolução 1055/2024Dispensa de comparência ao serviço

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Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço

Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.

Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço

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Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço

DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

XIV Governo RegionalOrganização e funcionamento do XIV Governo Regional

2ª Fase de Candidaturas / EncerradaPRIPAER RAM 2023

Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo

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