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IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.

01 Palavras-passe fortes e gestão de credenciaisAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

02 Autenticação multifator (MFA)Aplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

03 Reconhecer e evitar o phishingAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

04 Atualizações e antivírus sempre ativosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

05 Cópias de segurança regulares — regra 3-2-1-1se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

06 Proteção dos dispositivosAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

07 Redes seguras e uso de VPNAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

08 Encriptação de dados sensíveisAplica-se a: Trabalhador | Entidade

09 Identidade digital oficial — Chave Móvel Digital e app gov.ptAplica-se a: Cidadão | Trabalhador | Entidade

10 Reportar incidentes e investir em formação contínuaAplica-se a: Trabalhador | Cidadão | Entidade

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Lei 37/81Lei da Nacionalidade

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos

Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção

ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Empresas da Zona Franca são exemplo de sustentabilidade e de compromisso com o futuroO Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, presidiu hoje, no Caniçal, à cerimónia de entrega dos Prémios Ambientais atribuídos às empresas da Zona Franca Industrial da Madeira (ZFI), uma iniciativa promovida pela SDM no âmbito da sua política de responsabilidade ambiental e social.

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