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IRS 2024Prazos principais a cumprir

IRS 2024Principais Prazos

Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembroDefine as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas

Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP

IRS 2022Prazos a considerar

Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.

Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

Despacho n.º 140/2016, de 11 de abrilProcedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro

Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer

Destacamentos 2026/2027Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura

Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

Miguel Albuquerque espera que obras dos lares PRR estejam na generalidade concluídas dentro dos prazosMiguel Albuquerque espera que a generalidade das obras em lares estejam concluídas até junho, final do prazo definido em PRR. O líder madeirense falava durante uma visita à Unidade do Sagrado Coração de Jesus, instalada no antigo Colégio Missionário do Funchal, no Caminho do Monte. Onde elogiou a capacidade do padre Bernardino e do Centro Paroquial de São Bento, que vai gerir aquele lar.

Miguel Albuquerque espera que obras dos lares PRR estejam na generalidade concluídas dentro dos prazosMiguel Albuquerque espera que a generalidade das obras em lares estejam concluídas até junho, final do prazo definido em PRR. O líder madeirense falava durante uma visita à Unidade do Sagrado Coração de Jesus, instalada no antigo Colégio Missionário do Funchal, no Caminho do Monte. Onde elogiou a capacidade do padre Bernardino e do Centro Paroquial de São Bento, que vai gerir aquele lar.

Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos

Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

PRAZOS 2024/2025Prazos para as candidaturas às bolsas do Governo Regional

Centro de Saúde de Câmara de Lobos mantém certificação de nível BomSegundo os prazos estabelecidos, a certificação deste Centro de Saúde é válida até maio de 2027. Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada, no passado dia 24 de abril, pela DGS ao respetivo Centro de Saúde.

IRS 2023Prazos IRS 2023

RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.

Circular Informativa S334/2024Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem

PRAZOS IRSConsultar ou confirmar despesas do E-fatura

Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

PRAZOS IRSPRAZOS IRS

Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.

És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!

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