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Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.

DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM

“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM

Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo

Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.

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Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional

Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017

Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Lei Orgânica 2/2010Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010

Portaria 24/2008Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

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DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores

Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer

A Teoria da Vinculação e a Metodologia Thinkspace no Trabalho ColaborativoCurso de Formação destinado a Psicólogos dos CREE's e Escolas da RAM.

Curso EFA secundárioÚLTIMOS DIAS

Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.

|Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.

Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027

Ofício Circular N.º 129 de 15 de setembro de 2026DESPORTO ESCOLAR: REUNIÕES INICIAS DE MODALIDADE

Ofício Circular N.º 127 de 14 de setembro de 2026Reunião de Apresentação do Projeto da Cerimónia de Abertura da Festa do Desporto Escolar

| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da RegiãoApoio escolar gratuito e personalizado para alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário na Madeira.

Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares

Ofício Circular N.º 123 de 8 de setembro de 2026Visita de Divulgação do Projeto de Apoio Escolar Online (AEO)

Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)

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