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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro

Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

Programa do GovernoO Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.

Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.

AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA

Plano de AtividadesPlano de Atividades SRF 2026

Relatório de Atividades da DRAPRelatório de Atividades da DRAP 2025

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

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ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas

Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024

Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostosPrograma de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.

AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM

DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023

Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024

Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.

Governo Regional apoia Irmãs ClarissasSecretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.

Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022

Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípiosSecretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.

Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022

Gás Solidário - 2ª FasePortal SIMplifica

Dia do Programador – 13 de setembro Dia do Programador e início das aulas dão mote a iniciativa digital sobre profissões na área de tecnologias de informação e comunicação para os mais jovens.

Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021

Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.

Redução de impostos e devolução de rendimentos à população volta a ser prioridadePrograma de Governo foi pensado em nome de uma sociedade mais justa e de uma Região melhor e, por isso, é um Programa que a todos beneficia.

Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades 2018

DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice

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