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DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social

Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário

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Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM

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Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.

Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos

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Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026

Proteção Civil e Exército duplicam meios para reforçar vigilância e prevenção de incêndiosDe julho a setembro, as duas equipas operam num regime diário de oito horas, passando o apoio a ser de apenas uma equipa entre outubro e novembro, período em que o empenhamento fica condicionado à avaliação do risco e à disponibilidade do Exército.

Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar

Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 20/2026De 11/05/2026 a 17/05/2026

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Relatórios e ResultadosRelatórios e resultados no âmbito da qualidade microbiológica das areias

Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 16/2026De 13/04/2026 a 19/04/2026

Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 15/2026De 06/04/2026 a 12/04/2026

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Vigilância VSR 2025/2026Boletim Informativo

Areia das PraiasAções de vigilância sanitária à qualidade microbiológica das areias

Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 10/2026De 26/01/2026 a 01/02/2026

IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações

EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa

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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026De 16/02/2026 a 22/02/2026

PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem

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