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DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura

Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional

DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal

DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa

DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas

DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior

DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente

SRESOrgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social

DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior

IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações

EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa

Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.

PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem

PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior

Voluntariado JuvenilPrograma que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.

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