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Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

SRAPESecretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento

DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

SRAPEOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus

DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa

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Voluntariado JuvenilPrograma que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social

Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário

Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário

Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.

Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.

Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM

Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos

Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.

Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026

Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar

ECH BTLR Machico 2026Apresentação dos distintos campeonatos europeus contou com a participação do Diretor Regional de Desporto.

Retrospetiva: Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus 2026A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação promoveram, a 19 de maio, no auditório da Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.

Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades ErasmusA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia promove, no próximo dia 19 de maio de 2026, na Escola Secundária Francisco Franco, o Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus.

Ofício Circular N.º 069 de 27 de maio de 2026Encontro Regional de Clubes Europeus e Mobilidades Erasmus (ERCE Erasmus).

IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações

EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa

Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.

PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem

PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior

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