Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho

Procuradoria Geral da República (PGR)A Inspeção Regional de finanças colabora no âmbito das suas atribuições com a Procuradoria Geral da República

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região

Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

CCPCódigo dos Contratos Públicos

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas

Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM

AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM

IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM

Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarialGoverno Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.

Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.

AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo RegionalSecretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.

Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada

DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público

ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento

Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junhoProrrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.

Investimento externo tem sido um dos grandes pilares do desenvolvimento regionalO Secretário Regional das Finanças participou na conferência sobre “O futuro do Investimento Direto Estrangeiro”, onde falou sobre os desafios que a atratividade deste investimento pode trazer nos próximos tempos.

Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022

DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos

Governo vai continuar a contribuir para o desenvolvimento de São JorgeA garantia foi deixada pelo Secretário Regional das Finanças, nas comemorações de aniversário da primeira freguesia da costa norte.

Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência

Pág. 1 de 9

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.