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Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.

Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.

CCC-MADEIRAFicha de Projeto

Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».

DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia

DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento

Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.

Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental

Plano de Recuperação e Resiliência da Região Autónoma da Madeira (PRR-RAM)Resolução n.º 1027/2021, para assegurar o enquadramento na Dimensão da Transição Digital da RAM

Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.

Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.

DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»

“Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.

Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS

SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional

SIADAPSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino

Circular nº 4/ORÇ/2007Admissão e Contratação em 2007

DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico

Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»

Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM

Ofício Circular N.º 004 de 8 de janeiro de 2026Sessão Formativa da Missão Cibersegura - Projeto RAYUETA

Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.

Ofício Circular N.º 176 de 5 de dezembro de 2025Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - 20 de janeiro de 2026

3.º Encontro Regional de Inovação PedagógicaEvento destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento.

Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo

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