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Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.

Dados Estatísticos de 2024 – Direção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento (DSPA)A Modernização Digital da Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024

DSPADireção de Serviços de Projetos, Pareceres e Aprovisionamento

Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.

DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»

DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento

Oferta de emprego400 - História - 1 vaga

Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.

Ofertas públicasPrazos de candidatura a decorrer

Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa

Destacamentos 2026/2027Atenção aos prazos de entrega dos documentos.

Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História

Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática -1 vaga (15 horas)

Oferta de emprego (Encerrada)150 - Expressão Musical e Dramática/áreas Artísticas; 230 - Matemática e Ciências da Natureza; 300 - Português; Teatro

Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga

Oferta de emprego (Encerrada)530 - Educação Tecnológica - 2 vagas

Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga

Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)

Ofício Circular n.º 40/2026Reserva de recrutamento - 07/09/2026

Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026

1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio

1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio

Oferta de emprego (Encerrada)Educação Moral e Religiosa Católica 2CEB - 4 vagas

Calendário da formação - 2026/2027 Centro de Formação Profissional da Madeira

Bolsas de Estudo do Governo Regional da Madeira – 2026/2027Publicado novo Regulamento e definidos os prazos de candidatura

Ofício Circular n.º 38/2026Remuneração por trabalho extraordinário letivo - 2º aditamento

Ofício Circular n.º 39/2026Reserva de recrutamento - colocações e orientações

Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2026/2027Modelos de contratos de pessoal docente

Concurso de contratação inicial - ano escolar 2026/2027 Listas definitivas e lista de colocações

Direção Regional de Educação vence projeto europeu inovador no valor de 400 mil eurosCom um financiamento de 400 mil euros e uma duração de três anos, o projeto STAIR reforça o compromisso da Direção Regional de Educação com a inovação, a cooperação europeia e a preparação das escolas para os desafios da educação do futuro.

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