Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica

Provedor da Administração PúblicaJá está disponível no portal SIMplifica o serviço de reclamação, queixa ou pedido ao Provedor da Administração Pública

Provedor da Administração Pública Regional Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.

DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM

DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional

Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.

ModernizaçãoRegião vai ter Provedor da Administração Pública

Lei 2/2006Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão

Ofício Circular N.º 009 de 12 de janeiro de 2022Ações de sensibilização sobre a causa animal.

Pág. 1 de 1

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.