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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças

Programa de Gestão de Finanças Públicas: Sistema de Informação Central de Gestão FinanceiraImplementado no âmbito do PRR, o Projeto P5.1 promove a modernização dos processos financeiros regionais, com um investimento de 2 milhões de euros e foco na integração, interoperabilidade e qualidade da informação.

DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional

QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024

Portaria 905/2023Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR

Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2027Decreto Legislativo Regional n.º 28/2023/M, de 26 de julho que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2023 a 2026

Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à RegiãoO secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.

Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.

QUAR 2021Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2021.

Lei 50/2018Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais

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Lei Orgânica 2/2013Lei das Finanças das Regiões Autónomas

Lei 24/2012Lei-Quadro das Fundações

Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais

Institutos públicosLei quadro dos institutos públicos

Sistema Regional de SaúdeEstatuto do Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira - SESARAM

Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa

Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26

PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior

PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT

Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)M2030-FSE+-02656000

Ofício Circular n.º 21/2025Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso de afetação aos Quadros de Zona Pedagógica para o ano escolar 2025/2026

Dia Mundial do Teatro | 27 de marçoA Direção de Serviços de Educação Artística assinala o Dia Mundial do Teatro com a partilha de fotografias que que recriam quadros vivos nos dia 27 e 28 de março.

Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025Quadro de Avaliação e Responsabilização 2025

IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.

Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024

Concurso de afetação (QZP)Publicada lista de colocação

Continuidade de funções (QZP) e mobilidadesPublicadas novas listas

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