Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Gestores PúblicosDeveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho

Âmbito de intervenção e Atribuições Enquanto serviço de controlo estratégico da administração financeira da RAM, incumbe à IRF o exercício do controlo nos domínios orçamental, financeiro e patrimonial, atendendo aos princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.

Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central

DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026

Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço

DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade

Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço

Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte

DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação

Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025

DRCISOrgânica da Direção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade

Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma

Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM

Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional

Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço

ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho

ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Comissão ParitáriaEleição da Comissão Paritária da DRAP para o quadriénio 2025/2028

Recomendação MENAC n.º 2/2025Recomendação de promover a transparência e a integridade na ação pública

Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.