Entrar
Pesquisar
SRF
IRF
A Inspeção
Instrumentos de Gestão
Atividade IRF
Deveres Comunicação
Cooperação Institucional
Recrutamento
Pesquisar
Regulamento do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da IRF
O regulamento, aprovado pela Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterado pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, e pela Portaria n.º 528/2023, de 13 de julho, estabelece os termos da organização, duração, conteúdo e avaliação do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da Inspeção Regional de Finanças.
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Concessão de passaporte especial
Competência para a concessão de passaporte especial
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Câmara Municipal de Santana
Organização dos serviços municipais
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
DLR 11/2022/M
Estabelece como serviço público o acesso universal e gratuito ao Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Resolução do Conselho do Governo 910/2020
Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
DROT
Orgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 4/2020 - Inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Odemira
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
MVD
subsidio
Madeira
documentos
bens
Concurso
serviços
QUAR
pública
regional
Parecer
Ministério
social
dos
Tribunal
atividades
Atividade
avaliação
Plano
Plano de atividades
Comunicação
Informação
Controlo
Controlo interno
interno
admissão
Requisitos
Requisitos de admissão
Secretaria
anos
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais