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Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
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Relatório de Atividades da DRAP 2025
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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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Relatório Trimestral SERAM - 4T2025
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DL 187/2007
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Relatório Trimestral SERAM - 3T2025
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Lei 23/2007
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XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Relatório Trimestral SERAM - 2T2025
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
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