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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças

Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.

Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização

Relatório Trimestral SERAM - 3T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM

Relatório Trimestral SERAM - 2T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Relatório Anual SERAM 2024No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Relatório Trimestral SERAM - 1T2025No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025

Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024

Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024

Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2024

Relatório 2024Relatório de Execução 2024 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024 Relatório de Avaliação Anual do Plano de prevenção de riscos de Corrupção e infrações Conexas 2024

DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

Relatório Trimestral SERAM - 3T2024No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Relatório Trimestral SERAM - 1T2024No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Relatório Trimestral SERAM - 2T2024No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Relatório Anual SERAM 2023No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023

Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023

Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023

Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023

Relatório Trimestral SERAM - 4T2023No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.

QUAR 2024Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024

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