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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
Relatórios de Atividades
O relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
IASAÚDE, IPRAM
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
CCP
Código dos Contratos Públicos
Relatório Trimestral SERAM - 2T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
DRCIQ
Orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
DRABL
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APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
SRTAC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Relatório Anual SERAM 2025
No Relatório Anual do SERAM são publicadas as contas anuais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior
Balanço Social
Balanço social do GCPD
Plano de Atividades
Plano de Atividades SRF 2026
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Relatório de Atividades da DRAP
Relatório de Atividades da DRAP 2025
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DLR 9/2013/M
Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Relatório Trimestral SERAM - 1T2026
O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAP
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DREN
Orgânica da Direção Regional de Energia
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
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Organização dos Serviços Municipais
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
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