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Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado (SCI)
A IRF, como órgão de controlo interno, integra o Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado e o respetivo Conselho Coordenador.
Missão, Visão e Valores
A missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.
Programa do Governo
O Programa do XII Governo Regional da Madeira para o período de 2015 a 2019, foi aprovado em sessão plenária da Assembleia de 22 de maio de 2015, e publicado no JORAM de 8/6/2015, I série, n.º 83. Este Programa, contém orientações estratégicas dirigidas à IRF.
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 1035/2025
Dispensa de comparência ao serviço
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
CCP
Código dos Contratos Públicos
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Estrutura de Missão EMHCUM
Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Resolução 565/2025
Dispensa de comparência ao serviço
SIADAP
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Políticas de estabilidade orçamental garantem nova diminuição de impostos
Programa de Governo para as áreas das Finanças foi apresentado, esta tarde, pelo secretário regional.
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Resolução 146/2025
Dispensa de comparência ao serviço
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Resolução 28/2025
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Resolução 1055/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1020/2024
Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
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XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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