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Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer 33/2018
Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Responsabilidade sobre encargos com remunerações
Responsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
Política da Qualidade
Política da Qualidade da DRAPMA
Eleitos locais - seguro
Possibilidade de contratação de seguro de responsabilidade civil para os eleitos locais
Ofício Circular n.º 759/2016
Responsabilidade com seguros de responsabilidade civil extracontratual
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Política de Privacidade – Termos e Condições
IQ, IP-RAM
Direção Regional participa em vários eventos nacionais e internacionais dedicados à Longevidade
Projeto Regional de Políticas de Governação Integrada da Longevidade enaltecido, ao nível nacional e internacional
Evento nacional enalteceu iniciativa do Governo Regional com a Criação da Direção das Políticas de Longevidade, Na conferência promovida pelo Expresso
Ana Clara Silva sublinhou ainda a importância de criar uma Estratégia Regional para o Ecossistema da Longevidade que será o chapéu de desenvolvimento de várias iniciativas como a elaboração do Mapa Cognitivo Coletivo da Longevidade, na conferência promovida pelo Expresso
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PAC
Primeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
A Urgente Reforma dos Cuidados de Longa Duração em Portugal – Recuperação, Resiliência e Equidade
O artigo de Ana Clara Silva publicado hoje na edição on-line da Health News realça a importância de reformas politicas para o desenvolvimento de Cuidados de Longa Duração sustentáveis e do acesso universal a serviços de qualidade para as pessoas com este tipo de necessidades.
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Focus Group | Politicamente Desperto
11 de dezembro
Corresponsabilidade
É importante partilhar responsabilidades da vida familiar
Objetivo assumido em 2015 passou por reduzir taxas de retenção e apostar na digitalização
O presidente do Governo Regional destacou hoje que, quando entrou em funções, em 2015, num processo que contou com o secretário da Educação, Jorge Carvalho, um dos grandes objetivos «passou por, através do diálogo e da cooperação com os professores e com os pais, introduzir metodologias para reduzir as taxas de retenção».
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia
9 de maio de 2021 - DN Madeira
Webinar “Políticas de Juventude”
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Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
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Plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
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A Youth Wiki é uma plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
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Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
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