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DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
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Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
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Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
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Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
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Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
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Decreto-Lei n.º 148/2026, de 20 de julhoEstabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior
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Encontro de Desporto Escolar 2026Curso de Formação destinado aos professores envolvidos no Projeto do Desporto Escolar.
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