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DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

DLR 3/2024/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

DLR 11/2023/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.

DLR 2/2020/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM

Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros

DLR 1/2019/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM

Madeira distinguida na SIL 2018 Vice-presidente recebeu o galardão que premeia “todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico”

Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP

DLR 5/2018/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

AE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras

DLR 18/2016/MAprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

DLR 13/2014/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de outubro de 2014 na RAM

DLR 9/2011/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na RAM

DLR 5/2010/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2010 na RAM

DLR 3/2009/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2009 na RAM

DLR 8/2008/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2008 na RAM

DLR 10/2007/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2007 na RAM

DLR 3/2006/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM

DLR 3/2005/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2005 na RAM

DLR 7/2004/MAprova o valor do salário mínimo para vigorar a partir de Janeiro de 2004 na RAM

DL 19/2004Salário mínimo nacional para 2004

DLR 6/2003/MSalário mínimo para vigorar em 2003 na RAM

Ofício Circular Nº 051 de 17 de março de 2026PRR - lnstalação de salas Snoezelen: Envio de documentação

Ofício Circular N.º 049 de 16 de março de 2026Ação de formação em Snoezelen - 27 de março

Ofício Circular N.º 048 de 16 de março de 2026Ação de formação em Snoezelen - 26 de março

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