Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.Financiado pelo PRR

Desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à atividade da Inspeção Regional de Finanças.PRR

Administração Pública Regional (APR) No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.

Missão, Visão e ValoresA missão, visão e valores consubstanciam a identidade organizacional da IRF.

SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia

SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude

DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central

Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública

DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.

AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas

Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado

SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

CCPCódigo dos Contratos Públicos

SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.

SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Pág. 1 de 34

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.