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DL 48-B/2024
Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
"Defendam o que é nosso"
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 30/2002
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
Educação na RAM, o ano em números 2024/2025
Informação estatística detalhada sobre os vários níveis de educação/ensino e formação na Região (creche, educação pré-escolar, ensinos básico e secundário) integrando ainda dados da Educação Especial, do Desporto Escolar, da Educação Artística e do Ensino Superior.
Ofício Circular N.º 155 de 25 de setembro de 2026
Recursos Aprendizagens Essenciais de Matemática do Ensino Secundário
Provas Dadas
Programa de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
Programa dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programa Euroscola
Dirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Curso EFA secundário
ÚLTIMOS DIAS
Testemunho Ana Liseth Brito
A frequentar, atualmente, o ensino superior, completou o ensino secundário no Centro Qualifica, através de um processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
| Apoio Escolar Online (AEO): Sucesso Escolar ao Alcançar de Todos os Alunos da Região
Apoio escolar gratuito e personalizado para alunos do 2.º, 3.º ciclo e secundário na Madeira.
«Uma nova escola do ponto de vista estrutural»
Miguel Albuquerque visitou obras, agora concluídas, que asseguraram a reabilitação profunda daquele estabelecimento de ensino básico e secundário.
Projeto de Educação Alimentar
Projeto que promove hábitos alimentares saudáveis, dirigido às crianças do pré-escolar e alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, professores e restante comunidade educativa.
Baú de Leitura
Projeto que promove hábitos de leitura e escrita junto dos alunos de todos os níveis de ensino (1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário) e, consequentemente, desenvolve a cultura literária na Região Autónoma da Madeira.
Projeto Ler Com Amor
Este projeto, criado e promovido pela Associação Companhia Contigo Teatro em parceria com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional da Educação, pretende motivar os alunos para a leitura e aperfeiçoar as competências de interpretação e compreensão de textos literários na aula de Português, valorizando a leitura performativa, em voz alta, expressiva e/ou dramatizada, é dirigido aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Despacho Normativo n.º 8-A/2026, de 20 de julho
Altera o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026, 2026-2027 e 2027-2028, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro.
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão - ÚLTIMAS VAGAS
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
COLABORE NA FORMAÇÃO / ESTÁGIOS DOS JOVENS
Faça a inscrição da sua entidade.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Despacho n.º 264/2026, de 25 de Junho-Crédito global de tempos letivos semanais
Atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, às escolas básicas e secundárias integradas e aos estabelecimentos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Campeonato Regional de Jogos Matemáticos (CRJM)
Iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação que pretende contribuir para o desenvolvimento de capacidades matemáticas e para o desenvolvimento pessoal e social dos alunos, é destinada aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário.
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER)
Iniciativa que pretende identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores, direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, comunidade educativa e demais instituições da sociedade civil.
Eco-Escolas
Programa Internacional da responsabilidade da Fundação para a Educação Ambiental, coordenado a nível Nacional pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação e a nível regional pela Direção Regional do Ambiente e Mar em parceria com a Direção Regional de Educação, destinado a todos os graus de ensino (da educação pré-escolar ao ensino secundário).
Oferta Formativa 2026/2027
Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Ofício Circular N.º 093 de 19 de junho de 2026
Preparação do ano letivo 2025-2027 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
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