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Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M

DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico

Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesSecretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.

Aviso n.º 393/2020Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Direção Regional da Administração da Justiça.

Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos

Regulamento de Seleção de Formandos e de Atribuição de Certificados de FrequênciaRegulamento aplicado às intervenções formativas de curta duração organizadas pela DRAPMA

Despacho 275/2018Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA

DLR 25/2013/MConcursos para seleção e recrutamento do pessoal docente na Região Autónoma da Madeira

Felicitação – Paulo Fidalgo (Seleção Nacional Masculina de Andebol)Paulo Fidalgo é adjunto na Seleção Nacional masculina de andebol.

Ofício Circular n.º 8/2026Concursos para seleção e recrutamento de docentes para o ano escolar 2026/2027

Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abrilProcede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira, regulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho

Ofício Circular n.º 7/2026Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M, de 29 de abril, que procede à quarta alteração ao regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos HumanosAbertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração, Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos, da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ).

Congratulação - Marcos VasconcelosTécnico madeirense conquista duas medalhas de bronze ao serviço da seleção do Brasil em Badminton.

Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023

Seleção de parceiros para a execução das atividades do EUROPE DIRECT (2026-2030) no Luxemburgo – 2. Data limite: 22.1.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas

Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatosO exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.

Congratulação - Beatriz Barros (Clube Desportivo Bartolomeu Perestrelo)Atleta madeirense conquistou Medalha de Prata ao serviço da seleção nacional.

Ano Letivo 2025/2026Cursos Nível 4, 3ª Fase de seleção, Inscrições Abertas.

Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.° grau.Procedimento de seleção para provimento de um Diretor de Serviços - cargo de direção intermédia de 1.º grau - estrutura nuclear da Direção Regional Para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade - Direção de Serviços de Apoio Técnico, Programação e Políticas.

Procedimento concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.° grau.Procedimento de seleção para provimento do cargo de Chefe de Divisão – cargo de direção intermédia de 2.º grau – estrutura flexível da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, Direção de Serviços de Apoio Técnico, Programação e Políticas - Divisão de Apoio Técnico e Acompanhamento.

Congratulação - Cristiano Ronaldo (Al-Nassr FC)Madeirense conquista a Liga das Nações em futebol ao serviço da Seleção Nacional.

Comunicação dos resultados da Fase da pré-seleção | 18.ª Edição do PBPSDivulgação dos resultados da Fase da pré-seleção | 18.ª Edição do PBPS

Liga das NaçõesDavid Gomes e Jorge Carvalho assistiram ao encontro da seleção nacional feminina frente à seleção belga.

Seleção de Parceiros para Realização de Atividades EUROPE DIRECTData limite: 08.07.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)

Ofício Circular n.º 11/2025Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2025/2026

Congratulação - Marco VasconcelosTécnico madeirense conquista medalhas ao serviço da Seleção Brasileira de Badminton.

Congratulação - Jorge Fernandes (Sporting Clube Santacruzense)Técnico madeirense conquista ouro ao serviço da Seleção Nacional de Boccia.

Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8

Lista de classificação da entrevista profissional de seleção dos 16 procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023 (1.ª tranche)16 Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615 a 630/2023

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