Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Parecer PGR 7/2025Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026

Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

LOE 2026Orçamento do Estado para 2026

DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado

CCPCódigo dos Contratos Públicos

DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação

Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE

LOE 2025Orçamento do Estado para 2025

Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024

Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

LOE 2024Orçamento do Estado para 2024

DSTIDireção de Serviços de Tecnologias de Informação

DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado

Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social

DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social

Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso

Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012

Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação

Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.

Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.

Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

LOE 2023Orçamento do Estado para 2023

Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológicoO Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.

Pág. 1 de 11

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.