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Balanço Social
O Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.
Política de Uso Aceitável
A Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)
A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Um passo decisivo para a cibersegurança regional
Governo Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
DLR 2/2016/M
Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
Balanço social
Balanço social da DRAP
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
Políticas de Segurança da Informação
Políticas de segurança de Informação para utilização dos recursos tecnológicos fornecidos e geridos pela Direção Regional de Informática
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”
A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
DSTI
Direção de Serviços de Tecnologias de Informação
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