Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local

DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública

ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira

Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.

Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS

DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura

DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais

LOE 2024Orçamento do Estado para 2024

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) 2023

Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023

ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023

Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM

Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021

DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.

Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020

DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

Alerta ARAE – Jóia/PiercingA12/00476/20 | 19/03/2020

DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.

Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019

Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018

Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI

Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Pág. 1 de 9

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.