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Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro

Balanço SocialO Balanço Social é um instrumento de gestão dos recursos humanos dos serviços e organismos públicos, incluído no respetivo ciclo anual de gestão, de elaboração anual obrigatória no primeiro trimestre, com referência a 31 de dezembro do ano imediatamente anterior, por força da aplicação do Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro.

Plano de atividadesO plano de atividades da IRF, é um instrumento de gestão primordial da estratégia de atuação desta inspeção.

EquipaNa IRF acreditamos que o capital humano é a nossa maior força. Valorizar e fomentar o potencial de cada profissional é uma aposta permanente, com vista à construção de uma instituição alicerçada no conhecimento.

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças

Circular n.º 06/ORÇ/2026Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M

DL 29-A/2026Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública

DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.

Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.

Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas

Circular nº 1/SRF/UT/2026Instruções para a elaboração do Relatório e Contas referente ao exercício de 2025

Instrução Técnica n.º 1/2026Enquadramento Fiscal e Procedimental de Obras de Arte pela Administração Pública Regional

Circular n.º 01/ORÇ/2026INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

OrganogramaRepresentação gráfica da estrutura organizacional da Direção Regional do Património

Estrutura NuclearDireções de Serviço

Estrutura FlexívelDivisões

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira

AT-RAMOrgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar

Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados

Secretário das Finanças reuniu com parceiros sociais para ouvir contributosDiálogo com estruturas sindicais contribui para um Orçamento da Região mais participado e responsável.

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

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