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Visita do Secretário Regional das Finanças à Direção Regional de InformáticaDuarte Nuno Freitas destaca papel estratégico da DRI na modernização e resiliência digital da Administração Pública Regional

Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.

Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023

Casa do Povo terá sede renovada em breveA garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.

Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política socialEm dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.

Posição do GovernoA propósito das declarações do primeiro-ministro, António Costa, relativas ao novo Hospital Central da Madeira

Porto Santo tem beneficiado de especial atençãoO Vice-presidente defendeu hoje, na tomada de posse dos órgãos diretivos da Associação Empresarial do Porto Santo, que a ilha tem sido objeto de acesos cuidados e de um vigoroso esforço do Governo Regional no sentido de dinamizar a economia local.

Parecer PGR 17/2019Discriminação no acesso à GNR e à PSP

Apoios do Governo têm sido fundamentais para a modernização dos engenhos madeirenses Vice-presidente visitou, esta tarde, o Engenho Novo da Calheta, no âmbito da iniciativa Empresas com Proximidade.

Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano

“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresasNovo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.

Esclarecimento Novo HospitalMais uma vez, o Partido Socialista da Madeira usa o artificialismo das contas públicas do Governo da República para enganar o Povo Madeirense, comparando o incomparável e levantando suspeições infundadas sobre o valor da comparticipação do novo Hospital, evidenciadoras do desconhecimento da matéria sobre a qual tentou divagar intencionalmente.

Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.

Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agendaPedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.

Região tenta encontrar uma alternativa ao “compromisso vazio” do Estado para o novo hospitalO Vice-Presidente do Governo Regional acusa oposição de deturpar esforços do Executivo madeirense em encontrar novas soluções de financiamento.

Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo HospitalEnquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.

Táticas eleitorais atrasam propositadamente financiamento do novo HospitalRecuos e omissões no Orçamento de Estado sobre infraestrutura lançam dúvidas sobre a verdadeira vontade política do atual Governo da República

Dia 09 de novembroDebate de Urgência sobre o "Recuo do Governo da República no Apoio ao novo hospital", pelas 09h00, na Assembleia Legislativa da Madeira

Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados

O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos - 26 e 27/6/2017O Novo Código dos Contratos Públicos e os Códigos do Procedimento Administrativo e do Processo nos Tribunais Administrativos

Parecer PGR 37/2014Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP

Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção

ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M

LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008

Lei 65/2007Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal

Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU

Circular nº 10/ORÇ/2003Novo regime jurídico de protecção nos encargos familiares

Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas

Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas

Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira BravaA governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.

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