Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.

Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública

Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias

Lei 89/2017Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo

Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais

DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação

Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE

Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024

Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024

DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira

DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico

DSTIDireção de Serviços de Tecnologias de Informação

DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa

Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal

Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares

Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social

Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral

DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social

Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012

Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação

Conferência eQuantum Summit traz à Região reconhecidos nomes internacionais do mundo tecnológicoO Governo Regional, através da Direção Regional de Informática, organiza no próximo dia 11 de maio, quinta-feira, entre as 9h15 e as 18h00, a primeira edição da Conferência eQuantum Summit.

eQuantum Summit - ConviteRealiza-se no dia 11 de maio de 2023, entre as 9h15 e as 18h00, no Hotel Savoy Palace - Funchal, Madeira.

Pág. 1 de 15

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados

Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.