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Dia Mundial da PasswordSensibilização para boas práticas e utilização consciente de passwords

Políticas de Segurança da InformaçãoPolíticas de segurança de Informação para utilização dos recursos tecnológicos fornecidos e geridos pela Direção Regional de Informática

SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.

Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativoUtilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.

Inteligência Artificial: a REALIDADE! Da teoria à realidade: A utilização de Inteligência Artificial na atualidade e como esta tecnologia pode ajudar as organizações a responderem aos novos desafios da era digital

Projeto de Portaria que estabelece as taxas devidas pela cedência e utilização dos equipamentos e imóveis integrantes do património regional na Ilha do Porto Santo e por outros serviços prestados pelo Gabinete do Vice-Presidente no Porto SantoInício do procedimento e participação procedimental

Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)Documento disponível para download

Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteraçãoDocumento disponível para download

Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisternaDocumento disponível para download

Assinatura eletrónica com poderes de representação- Utilização de atributos profissionaisAssinatura eletrónica com poderes de representação - Associação do assinante com o cargo de que é titular na estrutura do Governo Regional

Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.

Circular n.º 01/SNC-AP/2019Contabilização, registo e utilização de provisões constituídas para avales em risco de incumprimento

Lei 31/2019Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos

Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares

DL 106/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização

Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública

Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT

Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos

Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares

Despacho 6/2006Utilização das competências legislativas da RAM

Lei 1/2005Utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos

DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano

Início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que “Aprova o novo regulamento de funcionamento e utilização das Sidrarias da Madeira - SIDRAM e de gestão dos respetivos entrepostos fiscais, estabelecendo as taxas a cobrar pelos serviços prestados e revogando a Portaria n.º 592/2022, de 28 de setembro”

Pedido de emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"Requerimento para emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado”, com área total de 769,77 m2 afeta ao domínio público marítimo, pelo prazo de 25 anos.

Edital - Requerimento EMACOM - Telecomunicações da Madeira, Unipessoal, Lda.Requerimento para a emissão de título de utilização dos recursos hídricos sob a forma de contrato de concessão, referente ao “Projeto Atlantic CAM - Segmento SCM1.3 - Porto Santo – Aterragem do cabo submarino na Praia do Ribeiro Salgado"

Controlos das exportações de produtos de dupla utilização - avaliação do Regulamento Dupla UtilizaçãoPeríodo de consulta: 23.7.26 - 15.10.26

EDITAL TUPEM PT2026ITPM002122901Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de emissão de título de utilização privativa do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para instalação do cabo submarino PENCAN-X

Circular Informativa S1751/2026Flutiform, Fluticasona + Formoterol, 250 µg/dose + 10 µg/dose, Suspensão pressurizada para inalação - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira

Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva

Concessão de utilização privativa dos recursos hídricos levada à AssembleiaPedro Rodrigues argumentou que é precisamente a utilização integrada dos recursos hídricos que justifica a necessidade de adequar o respetivo enquadramento legal.

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