Entrar
Pesquisar
SRF
IRF
A Inspeção
Instrumentos de Gestão
Atividade IRF
Deveres Comunicação
Cooperação Institucional
Recrutamento
Pesquisar
Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Vendas com redução de Preços
Notícia | Consumidor
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”
Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDE
Proposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
MVD
subsidio
Madeira
documentos
bens
Concurso
serviços
QUAR
pública
regional
Parecer
Ministério
social
dos
Tribunal
atividades
Atividade
avaliação
Plano
Plano de atividades
Comunicação
Informação
Controlo
Controlo interno
interno
admissão
Requisitos
Requisitos de admissão
Secretaria
anos
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais