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DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado

Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.

DSRHDireção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico

Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.

Manómetro pneumáticoManómetros pneumáticos para veículos automóveis

Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.

EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança

Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020

Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»

DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa

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Universidade da MadeiraUniversidade da Madeira - UMa

Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional

Lei 57/98Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes

Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria ou Intercarreiras - Divisão de AquisiçõesCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com os códigos OE202605/00290 e OE202605/00291

Circular Normativa S1179/2026Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS

Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da MadeiraA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.

Orientação n.º 22/2026Insulina Humana: Identificação de alternatvas terapêuticas e recomendações para a substituição

Circular Informativa S973/2026Orientação da CNFT - Insulina Humana - Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição

Francisco Fernandes abre as portas à comunidadeO Instituto para a Qualificação abriu portas a estudantes que queiram conhecer a oferta formativa do estabelecimento de ensino.

Instituto para a Qualificação abriu portas e aproximou jovens das escolhas para o FuturoO Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) promoveu, nos dias 23 e 24 de abril, mais uma edição do evento "Visitas de Estudo".

Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.

Instituto para a Qualificação promove dias abertosInstituto para a qualificação abre portas ao conhecimento de oportunidade de formação

Instituto para a Qualificação de portas abertas para visitas de estudoInstituto para a a Qualificação abre portas ao Futuro

Aviso n.º 153/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026

Aviso n.º 76/2026Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde

Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.

Instituto para a Qualificação de "Portas abertas"Dias 23 e 24 de abril

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